SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 5 de abril de 2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E TÉCNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E TÉCNICA
A ABRERPI – Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem de Pneumáticos Inservíveis, sociedade Civil sem fins lucrativos, estabelecida na Avenida das Américas, 636, Sala 01, bairro Três Marias, Município de São José dos Pinhais/PR, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Joel Custodio, portador do RG *** SSP/SP, doravante denominado como ABRERPI;
A Prefeitura Municipal de Nova Hartz, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Emílio Jost, 387. Bairro: Centro. CEP: 93890-000. Nova Hartz/RS, inscrita no CNPJ sob n. º 91.995.365/0001-59, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Flávio Emílio Jost, inscrito no CPF sob n. º ***.***.***-** e portador do RG nº *** doravante denominada como PREFEITURA;
A empresa RECITIRES COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, de nome fantasia RECICLAMAIS, pessoa jurídica, de direito privado com sede administrativa na Rua Nissin Castiel, nº 605, Distrito Industrial, Gravataí/RS, inscrita no CNPJ sob nº 27.690.895/0001-90, doravante denominada RECICLAMAIS, neste ato representado pelo Representante Legal Laura Panzer, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e portadora do RG nº ***, neste ato denominado como ANUENTE;
Celebram o presente CONVÊNIO tem como objeto desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteção e melhoria do meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. Das Despesas: O presente CONVÊNIO não ensejará nenhuma obrigação de pagar e/ou remuneração a qualquer das partes. Da Vigência: O presente CONVÊNIO terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Nova Hartz, 05 de abril de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal