SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 7 de novembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 100/2022 – Carta Convite nº 03/2022 – DRC CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 28.048.969/0001-51, Do objeto: prestação de serviços especializados para realização de perícias médicas para o Município de Nova Hartz, para situações de licenças para tratamento da saúde, retornos ao trabalho além das eventuais readaptações e aposentadorias por invalidez. Do Preço: Item 01: R$722,00 e Item 02: R$296,00. Da vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente contrato.
*Contrato nº 101/2022 – Dispensa nº 17/2022 – ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 04.932.432/0001-91, Do objeto: Aquisição de compressas de gaze para a Secretaria da Saúde, com urgência. Do Preço: R$48.096,00. Da vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato.
*Contrato nº 102/2022 – Concorrência nº 08/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 91.852.087/0001-80, Do objeto: Execução de obra/serviços de rede de drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, serviços de terraplanagem e base e serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto nas ruas José de Alencar, Osvaldo Aranha, Otília Abilia Hartz, André Huff e Guilherme Arthur Hartz nos bairros Imigrante e Progresso no município de Nova Hartz/RS, sob-regime de execução de empreitada global, conforme projeto, orçamento, cronograma, art e memorial descritivo. Do Preço: R$ 849.875,36. Da vigência: 12 (Doze) meses.
*Contrato nº 103/2022 – Concorrência nº 09/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 91.852.087/0001-80, Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra-serviços de terraplanagem instalação de dispositivos de drenagem e pavimentação de blocos de concreto intertravados na Rua João Paulo I, bairro Centro no Município de Nova Hartz/RS, referente ao contrato de repasse n° 912587/2021 com a Caixa Econômica Federal, sob-regime de execução de empreitada global, conforme projeto, orçamento, cronograma, art e memorial descritivo. Do Preço: R$332.730,31. Da vigência: 12 (Doze) meses.
*Contrato nº 104/2022 – Carta Convite nº 04/2022 – ELITE COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob n.º 07.304.164/0001-51, Do objeto: prestação de serviços de montagem e desmontagem de iluminação do Natal 2022, bem como manutenção de todos os itens instalados durante o período de exposição. Do Preço: R$138.537,50. Da vigência: 05 (cinco) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato.
*Contrato nº 105/2022 – Pregão Eletrônico nº 27/2022 – NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 09.278.286/0001-46, Do objeto: prestação de serviços telefônicos STFC VOIP VIA CLOUD, com o montante de até 20 linhas telefônicas e 90 ramais e ura de autoantendimento para prestação dos serviços em todos pontos de interesse do Municipio, conforme especificações detalhadas no termo de referencia (anexo IV) do edital. Do Preço: Item 01: Para fornecimento de serviços telefônicos o valor de R$ 3.449,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) mensais. Item 02: Para serviços de instalação de ramais o valor de R$ 0,01 (um centavo). Da vigência: doze meses, contado a partir da data de assinatura do contrato.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 111/2021 – Chamamento Público/CREDENCIAMENTO nº 01/2021 – RADIOCLIN CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 01.266.003/0001-34, Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$12.500,00. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 50.045,77 passa a ser R$62.545,77.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Prazo: fica prorrogado por 03 (três) meses, a contar de 18 de outubro de 2022 à 17 de janeiro de 2022.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 07/2022 – Tomada de Preço nº 16/2021 – SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.806.254/0001-15, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12 de outubro de 2022 à 25 de novembro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 86/2022 – Tomada de Preço nº 06/2022 – PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 29.725.837/0001-80, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de outubro de 2022 à 15 de novembro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 87/2022 – Pregão Eletrônico nº 17/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39, Do Objeto: É acrescido ao contrato 1 (um) ponto de internet, totalizando assim 16 pontos de internet ativos.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 06/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ sob nº 72.521.412/0001-88, Do Preço: É aditivado ao contrato o valor de R$ 3.146,00 (três mil, cento e quarenta e seis reais) mensais, devido a necessidade de um atendente terapêutico ao acolhido I.P.D.A, Despacho/Decisão – Pedido de Medida de Proteção nº 5000489-31.2013.8.21.0132/RS, de acordo com Parecer Técnico da Associação Crista Lar Colmeia e Parecer Jurídico nº 255/2022 do Município
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 86/2018 – Inexigibilidade nº 11/2018 – BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, inscrito no CNPJ sob nº 92.885.888/0001-05, Do Prazo: O prazo de vigência do contrato, é prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2023.
*Termo de Rescisão do Contrato nº 75/2022 - LPK LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.535.560/0001-40. Cláusula Única: Cláusula Única: Nos termos autorizados na Cláusula Décima Quinta do contrato nº 75/2022, que permite resolver os casos omissos e, portanto, prevê, a Lei 8.666/93 em seu art. 79, inciso II, de comum acordo operar a rescisão contratual amigável, conforme Parecer Jurídico nº 260/2022, a contar de 06 de outubro de 2022.
*Termo de Rescisão do Contrato nº 70/2022 - J.P.CAVEDON SOARES, inscrito no CNPJ sob nº 10.925.677/0001-94. Cláusula Única: Cláusula Única: Cláusula Única: Nos termos autorizados na Cláusula Décima Quinta do contrato nº 70/2022, que permite resolver os casos omissos e, portanto, prevê, a Lei 8.666/93 em seu art. 79, inciso II, de comum acordo operar a rescisão contratual amigável, conforme Parecer Jurídico nº 258/2022, a contar de 06 de outubro de 2022.
Nova Hartz, 07 de novembro de 2022
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal