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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 12 de fevereiro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 18/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 18/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 289/2026 e no parecer jurídico n.º 50/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CONCRESUL BRITAGEM LTDA, para a aquisição de concreto usinado com bomba estacionária para atendimento as demandas da Administração em diversas obras públicas.

O valor total da contratação é de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).

Nova Hartz, 11 de fevereiro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador 7189DA1D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.