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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 3 de fevereiro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 07/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 458/2026 e no parecer jurídico n.º 34/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas DIRCEU KOVALSKI LTDA e SUPERMERCADO SV LTDA, para a aquisição de balões, pirulitos e bombons para a realização de campanhas de vacinação durante o ano no município.

A empresa DIRCEU KOVALSKI LTDA, o valor de R$3.676,60 (três mil, seiscentos e setenta e seis mil e sessenta reais).

A empresa SUPERMERCADO SV LTDA, o valor de R$13.201,80 (treze mil, duzentos e um reais e oitenta centavos).

O valor total da contratação é de R$16.878,40 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

Nova Hartz, 2 de fevereiro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4260, em 3 de fevereiro de 2026. Código identificador 6D0147C8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.