SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 26 de maio de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 81/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 81/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2200/2026 e no parecer jurídico n.º 233/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BARONESA LTDA, para a aquisição de colchonetes de ginástica para a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação.
O valor total da contratação é de R$23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).
Nova Hartz, 25 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4336, em 26 de maio de 2026. Código identificador 6BB9AEE0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.