SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 22 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 68/2022 – Concorrência nº 06/2022 – TERRAPLENAGEM MONACO LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 89.668.602/0001-25, Do objeto: contratação de empresa especializada em serviços preliminares remoção da drenagem existente, rede de drenagem nova, serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) , sinalização horizontal e vertical e calçadas, no alargamento da Rua Henrique Hoffmann com a Rua Minas Nova, bairro Centro no município de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 230.343,71. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 69/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – E D AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 73.865.008/0001-94, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 5.600,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12(doze) meses.
*Contrato nº 70/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – J.P.CAVEDON SOARES, inscrito no CNPJ sob n.º 10.925.677/0001-94, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 1.144,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 03 (três) meses.
*Contrato nº 71/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – COMERCIAL RIZZI & AGNISCHOCK LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 10.735.786/0001-49, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 940,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 72/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – D BERLATO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 12.630.233/0001-57, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 4.302,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 73/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – EREGOLD COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 35.581.117/0001-90, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 5.504,02. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 74/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.315.151/0001-05, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 18.954,48. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 75/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – LPK LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 00.535.560/0001-40, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 471,60. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 76/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 42.603.698/0001-80, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 602,70. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 77/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – FINOTECH SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 43.467.461/0001-81, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 16.380,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 78/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob n.º 31.770.650/0001-40, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 15.250,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 79/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – PREGWEB LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 27.114.845/0001-64, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 13.600,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 80/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 36.521.392/0001-81, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 4.280,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 81/2022 – Pregão Eletrônico nº 13/2022 – CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 45.306.525/0001-98, Do objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para atender as demandas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para a Secretaria da Saúde. Do Preço: R$ 1.660,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 82/2022 – Pregão Eletrônico nº 14/2022 – ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 34.832.381/0001-97, Do objeto: Aquisição de conjuntos de classes azuis padrão FNDE, para atender a demanda dos alunos na faixa etária de 13 a 14 anos, e conjuntos de mesas e cadeiras para os professores padrão FNDE, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município, de acordo com o termo de referência (anexo IV) do edital. Do Preço: R$ 107.790,00. Da vigência: vigência a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia ofertada na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 83/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n.º 08.611.906/0001-54, Do objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria diurna e noturna, a serem executados nas dependências dos prédios públicos municipais em conformidade com o termo de referência (anexo IV). Do Preço: R$ 38.490,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contado a partir de 11 de agosto de 2022.
*Contrato nº 84/2022 – Inexigibilidade nº 14/2022 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ sob n.º 72.521.412/0001-88, Do objeto: prestação de serviços de Acolhimento em República, nos termos da Tipificação 109/2009 do CNAS, para Jovens de 18 a 20 anos, 11 meses e 29 dias, com permanência até os 21 (vinte e um) anos de idade, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial, o abandono, a negligência, os maus tratos físicos e psicológicos. Do Preço: valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) por acolhido. Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/07/2022.
*Contrato nº 85/2022 – Concorrência nº 05/2022 – CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 04.077.268/0001-82, Do objeto: prestação de serviços para execução de edificação institucional, o qual será a Secretaria de Desenvolviemtno Social do município, com área total edificada de 442,85 m², localizada na Rua da Escola s/n no Centro de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 899.851,98. Da vigência: 12 (doze) meses.
*Contrato nº 86/2022 – Tomada de Preço nº 06/2022 – PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n.º 29.725.837/0001-80, Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de garagem de máquinas pesadas para a Secretaria de Obras, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Do Preço: R$ 209.031,87. Da vigência: 12 (doze) meses.
*Contrato nº 87/2022 – Pregão Eletrônico nº 17/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob n.º 24.097.208/0001-39, Do objeto: prestação de serviços de conexão de internet via fibra-ótica para 15 pontos com IP Público por ponto, de interesse do município, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de referencia (anexo IV) do edital. Do Preço: R$ 170,00 (cento e setenta reais) por ponto, sendo 11 pontos de instalação imediata e 4 pontos de ativação sob demanda. Da vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 69/2021 – Pregão Presencial nº 11/2021 – RS MEDICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de julho de 2022 até 29 de julho de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 69/2021 – Pregão Presencial nº 11/2021 – RS MEDICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, Do Preço: O valor do contrato que era de R$8.700,00 passa a ser de R$9.734,00, sendo o valor hora R$97,34.
*Décimo Quarto Termo Aditivo Contrato nº 93/2017 – Pregão Presencial nº 29/2017 – NOVA HARTZTUR TRANSPORTES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 92.389.725/0001-31, Do Prazo: fica prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03 de agosto de 2022 até 02 de fevereiro de 2023.
*Décimo Quinto Termo Aditivo Contrato nº 93/2017 – Pregão Presencial nº 29/2017 – NOVA HARTZTUR TRANSPORTES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 92.389.725/0001-31, Do Preço: o valor total mensal do contrato que era de R$69.735,08 passa a ser R$76.762,15.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de julho de 2022 à 18 de agosto de 2022. O prazo deste contrato, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de julho de 2022 à 18 de agosto de 2022.
*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 60 (trinta) dias, a contar de 19 de agosto de 2022 à 17 de outubro de 2022. O prazo deste contrato, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 19 de agosto de 2022 à 17 de outubro de 2022.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 07/2022 – Tomada de Preço nº 16/2021 – SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.806.254/0001-15, Do Prazo: fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 14 de julho de 2022 à 11 de outubro de 2022.
*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 06/2019 – Inexigibilidade nº 01/2019 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA, inscrito no CNPJ sob nº 72.521.412/0001-88, Das Obrigações Do Contratante: O município arcará com o custeio mensal de ATENDENTE TERAPÊUTICO ao acolhido, no caso de necessidade em face de quadro de saúde agravado e com base em parecer da equipe técnica da CONTRATADA, que indicará a forma de contratação e carga horária, visando o melhor atendimento. O profissional será selecionado pela CONTRATADA, por remuneração nos patamares do mercado, com a devida comprovação ao município.
*Vigésimo Segundo Termo Aditivo Contrato nº 94/2017 – Pregão Presencial nº 21/2017 – REALCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 22.172.223/0001-79, Do Prazo: fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de agosto de 2022 até 12 de setembro de 2022.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 52/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019 – ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04.210.265/0001-75, Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2022 à 21 de agosto de 2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 52/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019 – ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04.210.265/0001-75, Do Preço: O valor do contrato que era de R$2.911,10 passa a ser de R$3.204,45 mensal.
Nova Hartz, 19 de agosto de 2022
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal