SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 15 de maio de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 45/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 45/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1889/2024 e no parecer jurídico n.º 154/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para a aquisição de testes rápidos de Dengue Duo com anticorpos NS1 - Capilar, com tampão/reagente em um frasco separado do cassete de analise, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O valor da contratação é de R$8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais), sendo 500 (quinhentos) testes.
Nova Hartz, 13 de maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal