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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 2 de outubro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 152/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 152/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 459/2026 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, para a aquisição de consultório odontológico portátil, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde.

O valor total da contratação é de R$11.900,00 (Onze mil, novecentos reais).

Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4428, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 63AEC6E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.