SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 6 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 33/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 33/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 834/2026 e no parecer jurídico n.º 95/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de microscópios para modernização nos recursos didáticos utilizados nas aulas de Ciências, visando proporcionar melhor compreensão dos conteúdos relacionados à biologia, microbiologia e estruturas microscópicas.
O valor total da contratação é de R$7.903,60 (sete mil, novecentos e três reais e sessenta centavos).
Nova Hartz, 4 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal