SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 7 de outubro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 155/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 155/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4494/2026 e no parecer jurídico n.º 470/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa RAFA TINTAS LTDA, para a prestação de serviços de lavagem, pintura da UBS vila nova, com o recurso da portaria 1284/2025.
O valor total da contratação é de R$34.163,36 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais, trinta e seis centavos).
Nova Hartz, 05 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4431, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 61330C47: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.