SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 7 de outubro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 156/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4789/2026 e no parecer jurídico n.º 469/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SINOSCAR SA, para a revisão dos 50.000 km da Spin de placa TQR8B83 na concessionária por ainda estar na garantia.
O valor total da contratação é de R$1444,20 (Um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, vinte centavos), sendo R$765,03 (setecentos e sessenta e cinco reais, três centavos) do serviço de revisão e R$679,17 (Seiscentos e setenta e nove reais, dezessete centavos) das peças utilizadas.
Nova Hartz, 05 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal