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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 28 de julho de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 118/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 118/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 356/2026 e no parecer jurídico n.º 3410/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.

A empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$112,59 (cento e doze reais e cinquenta e nove centavos).

A empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$45,80 (quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

O valor total da contratação é de R$158,39 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Nova Hartz, 27 de julho de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4381, em 28 de julho de 2026. Código identificador 5E0D9E7C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.