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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 26 de maio de 2026

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 15/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 15/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 2032/2026 e no parecer jurídico n.º 222/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa F&A CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA para a realização de uma palestra na IV Edição da Jornada NAE de Inclusão, com o intuito de trazer mais conhecimento aos professores em relação a alunos com necessidades educacionais especiais, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas.

O valor total da contratação é de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Nova Hartz, 25 de maio de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4336, em 26 de maio de 2026. Código identificador 5CFDB06B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.