SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 16 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 41/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 41/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1077/2026 e no parecer jurídico n.º 112/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DESTRO ENGENHARIA LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia Civil.
O valor total da contratação é de R$47.955,00 (três mil, trezentos e quatro reais e vinte centavos).
Nova Hartz, 13 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4288, em 16 de março de 2026. Código identificador 558C4B2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.