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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 2 de outubro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 150/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 150/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 467/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA E ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de dietas especiais e medicamentos variados para usuários da rede pública de saúde oriundos de concessão por parecer social.

A empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$189,45 (Cento e oitenta e nove reais, quarenta e cinco centavos).

A empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$10.742,49 (Dez mil, setecentos e quarenta e dois reais, quarenta e nove centavos).

O valor total da contratação é de R$10.931,94 (Dez mil, novecentos e trinta e um reais com noventa e quatro centavos).

Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4428, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 4C6AB63C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.