SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 13 de setembro de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 122/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 122/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3975/2024 e no parecer jurídico n.º 331/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BIANCA WEBER SAEURESSIG FONOAUDIOLOGIA LTDA referente a aquisição de sessões de fonoterapia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Marçal Juliano Scharlau da Silva. O valor total da contratação é de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Nova Hartz, 12 de setembro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal