SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 30 de maio de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 57/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 57/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2078/2024 e no parecer jurídico n.º 185/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamentos e insumos emergenciais para dispensação para os pacientes usuários do SUS com base no Decreto Municipal nº 44/2024, o qual foi declarada a situação de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sendo que as empresas que mantém a Ata de Registro de Preços para o fornecimento dos medicamentos estão impossibilitadas de fornecer os mesmos por terem sido atingidas pelas enchentes. O valor total da contratação é de R$132.926,19 (cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).
Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, o valor de R$15.650,59 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e cinquenta e nove centavos).
Empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$17.530,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais).
Empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o valor de R$28.685,60 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
Empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$62.338,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais).
Empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o valor de R$5.102,00 (cinco mil, cento e dois reais).
Empresa COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, o valor de R$3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais).
Nova Hartz, 29 de maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal