SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 21 de dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 105/2021 – Inexigibilidade nº 10/2021 – CLARICE TEIXEIRA DOS SANTOS ME, inscrito no CNPJ sob nº 09.121.680/0001-76, Do objeto: contratação da Cia do Riso com a peça teatral “Presépio Vivo”, dia 12 de dezembro de 2021 às 21h30min, para apresentação dos Espetáculos Natalinos. Do Preço: R$ 5.800,00 Da vigência: a contar da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 106/2021 – Pregão Eletrônico nº 41/2021 – DARLAN EZEQUIEL KONIG PEDAGOGICOS ME, inscrito no CNPJ sob nº 05.940.091/0001-69, Do objeto: Aquisição, montagem (com instalação), garantia e instalação de parquinho infantil para as EMEI’S do município. Do Preço: R$ 32.360,00 Da vigência: a contar de sua assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos.
*Contrato nº 107/2021 – Inexigibilidade nº 10/2021 – ODARLAN MAPELLI ME, inscrito no CNPJ sob nº 12.679.764/0001-34, Do objeto: contratação da Láparo Produções com a peça teatral “O Melhor Presente – Especial de Natal”, dia 11 de dezembro de 2021 às 21h30min, para apresentação dos Espetáculos Natalinos. Do Preço: R$ 2.600,00 Da vigência: a contar da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 108/2021 – Inexigibilidade nº 11/2021 – JULIA TECCHIO DE LIMA ***.***.***-** ME, inscrito no CNPJ sob nº 39.516.652/0001-19, Do objeto: contratação da Julia Tecchio de Lima ***.***.***-** ME que representa os artistas Lukas & Alex e Roger Constantino & Grupo Loco de Bom, estes que estarão se apresentando nas atividades da Dezemberfest, que realizar-se-á nos dias 04 e 05 de dezembro de 2021. Do Preço: R$ 4.500,00 Da vigência: a contar da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 109/2021 – Inexigibilidade nº 12/2021 – CRISTIANO NOGUEIRA FAGUNDES ***.***.***-** ME, inscrito no CNPJ sob nº 18.521.478/0001-22, Do objeto: contratação de CRISTIANO NOGUEIRA FAGUNDES ***.***.***-** ME, Cris Fagundes e Banda, no dia 04 de dezembro de 2021 as 14h30min, para apresentação na Dezemberfest que realizar-se-á nos dias 04 e 05 de dezembro de 2021. Do Preço: R$ 2.500,00 Da vigência: a contar da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 110/2021 – Chamamento Público/CREDENCIAMENTO N.º 01/2021 – INTRA INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 01.187.849/0001-89, Do objeto: prestação de serviços de exames para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Nova Hartz. Do Preço: Item 14 – R$93,571, Item 15 – R$102,166 Da vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
*Contrato nº 111/2021 – Chamamento Público/CREDENCIAMENTO N.º 01/2021 – RADIOCLIN CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 01.266.003/0001-34, Do objeto: prestação de serviços de exames para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Nova Hartz. Do Preço: Item 01 – R$93,571, Item 02 – R$102,166, Item 04 – R$454,666, Item 05 – R$454,666, Item 06 – R$454,666, Item 07 – R$454,666, Item 08 – R$442,50, Item 09 – R$547,625, Item 10 – R$442,50, Item 11 – R$454,666, Item 12 – R$594,375 Da vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
*Contrato nº 112/2021 – Chamamento Público/CREDENCIAMENTO N.º 01/2021 – INTRA INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 01.187.849/0004-21, Do objeto: prestação de serviços de exames para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Nova Hartz. Do Preço: Item 27 – R$93,571, Item 28 – R$102,166 Da vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
*Contrato nº 113/2021 – Pregão Eletrônico N.º 44/2021 - JIREH – COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.863.250/0001-80, Do objeto: serviços de roçada, limpeza e pintura de meio fio que serão realizados em praças, parques, jardins, vias públicas, postos de saúde, campos de futebol, cemitérios, escolas, necrotérios, prédios públicos e calçadas, para atendimento das necessidades do município. Do Preço: Item 01: R$ 0,32M; Item 02: R$ 0,33M²; Da vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
*Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade N.º 13/2021 - RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20, Do objeto: serviço de abrigamento de um menor com distúrbios de comportamento, determinado por Ordem Judicial Processo nº 5007723-83.2021.8.21.0132/RS. Do Preço: R$2.800,00 mensal Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2021.
*Contrato nº 115/2021 – Registro de Preço Outro Órgão N.º 01/2021 – MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 59.104.273/0001-29, Do objeto: a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Do Preço: R$ 259.300,00 Da vigência: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço.
*Contrato nº 116/2021 – Pregão Eletrônico N.º 43/2021 – DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A, inscrito no CNPJ sob nº 90.627.332/0001-93, Do objeto: aquisição de uma retroescavadeira para atendimento das necessidades do Município. Do Preço: R$397.000,00 Da vigência: a contar da assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 117/2021 – Pregão Eletrônico N.º 42/2021 – OBJETIVA CONCURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.849.426/0001-14, Do objeto: prestação de serviços para realização de concurso para cargos públicos vagos, com possível previsão de cadastro de reserva no Município de Nova Hartz. Do Preço: R$29.000,00 Da vigência: 6 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura.
*Contrato nº 118/2021 – Dispensa N.º 35/2021 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ sob nº 97.763.593/0001-80, Do objeto: contratação da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - FEEIN, mantenedora da Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, Instituição de Ensino Superior, para que seja possibilitada a implantação, pelo Município de Nova Hartz, do projeto denominado “Incubadoras Tecnológicas”. Do Preço: R$4.000,00 por mês. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022.
*Contrato nº 119/2021 – Dispensa N.º 36/2021 – EUROVIA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.725.142/0001-40, Do objeto: execução de preenchimento asfáltico na Rua Presidente Getúlio Vargas e execução de ondulação transversal na Rua Jacob Pilger no município de Nova Hartz Do Preço: R$22.782,61 Da vigência: 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura.
*Contrato nº 120/2021 – Pregão Presencial N.º 21/2021 – MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42, Do objeto: prestação de serviços médicos de clínica geral, clínico geral plantonista, pediatria, ginecologia e psiquiatria para atendimento nas Unidades de Saúde do Município Do Preço: Item 1 –R$ 39,80 por consulta; Item 2 –R$ 49,79 por consulta; Item 3 –R$ 54,95 por consulta; Item 4 – R$ 54,95 por consulta; Item 8 – R$ 124,49 por hora; Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 121/2021 – Pregão Presencial N.º 21/2021 – COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.771.920/0001-10, Do objeto: serviços de psicologia para atendimento nas Unidades de Saúde do Município Do Preço: Item 5 – R$ 77,85 por hora; Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 122/2021 – Pregão Presencial N.º 21/2021 – DAMI SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.137.242/0001-55, Do objeto: serviços de técnicos de enfermagem e enfermagem para atendimento nas Unidades de Saúde do Município Do Preço: Item 6 – R$ 24,47 por hora; Item 7 – R$ 44,92 por hora; Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 123/2021 – Pregão Presencial N.º 21/2021 – PROATIVA SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.656.276/0001-71, Do objeto: serviços médico ecografista para atendimento nas Unidades de Saúde do Município Do Preço: Item 9 – R$ 113,00 por unidade; Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2021.
*Contrato nº 124/2021 – Pregão Eletrônico N.º 47/2021 – SINOSCAR SA, inscrito no CNPJ sob nº 91.688.234/0001-29, Do objeto: aquisição de veículo , zero km, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município Do Preço: R$ 131.000,00 Da vigência: a contar da assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*CONVÊNIO nº 02/2021 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 05.885.797/0001-75, Do objeto: O convênio tem por objeto a prestação de auxílio peloCONVENIADO, visando a possibilitar o funcionamento dos cartórios eleitorais do interior do Estado e a realização de eleições, referendos e plebiscitos. Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, persistindo o interesse público.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 102/2021 – Carta Convite nº 08/2021 – ELITE COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 07.304.164/0001-51, Do Preço: É ADITIVADO ao presente contrato o valor de R$16.110,00 sendo assim o preço ajustado que era de R$ 80.552,42 passara a ser de R$ 96.662,42
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 103/2021 – Dispensa nº 33/2021 - COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 92.225.739/0001-10. Do Prazo: fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2021 à 29 de janeiro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 62/2021 – Carta Convite nº 03/2021 – ALFONSO DOS SANTOS JUNIOR ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob nº 20.802.761/0001-74, Do Preço: É ADITADO ao presente contrato o valor de R$7.933,38 e fica SUPRIMIDO ao presente contrato o valor de R$3.509,19, sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 40.000,00 passa a ser R$44.424,19.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 14/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019 - I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.775.736/0001-92. Dos sistemas a serem instalados: É acrescido ao presente contrato o módulo PIX, integrado ao Sistema de Arrecadação de Tributos Municipal. Do preço: O valor da Implantação do sistema R$607,76 e pela manutenção mensal R$300,00, assim o valor mensal do contrato que era de 16.619,67 passa a ser de R$16.919,67.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 65/2020 – Pregão Presencial nº 26/2020 - PORTAL PUBLICO INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº. 05.005.501/0001-84. Do prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2021 à 13 de dezembro de 2022.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 65/2020 – Pregão Presencial nº 26/2020 - PORTAL PUBLICO INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº. 05.005.501/0001-84. Do preço: O valor do contrato que era de R$ 650,00 mensais passa a ser de R$ 721,23 mensais.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 02/2019 – Pregão Presencial nº 52/2018 - J. I. R. DE SOUZA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 13.087.543/0001-30. Do prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2022 até 16 de janeiro de 2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 01/2019 – Pregão Presencial nº 52/2018 - J. I. R. DE SOUZA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 13.087.543/0001-30. Do prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03 de janeiro de 2022 até 02 de janeiro de 2023.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 57/2021 – Tomada de Preço nº 08/2021 - CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 04.077.268/0001-82. Do prazo: fica prorrogado por 30 (trinta) dias a contar de 21 de dezembro de 2021 até19 de janeiro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 58/2021 – Tomada de Preço nº 07/2021 - METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIARIO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº. 01.427.781/0001-68. Do prazo: fica prorrogado por mais 163 (cento e sessenta e três) dias a contar de 23 de dezembro de 2021 até 03 de junho de 2022.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 117/2017 – Pregão Presencial nº 50/2017 - CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.505.185/0001-84. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2021 até 20 de dezembro de 2022. Do Preço: O valor do contrato que era de R$139,76 passa a ser de R$ 154,77 por tonelada.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 116/2017 – Pregão Presencial nº 50/2017 - FRANCO SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.154.954/0001-23. Da Denominação Social E Endereço Da Contratada: A Contratada passa a girar sob o nome empresarial de MS TRANSPORTE DE RESIDUOS E LOCAÇÕES EIRELI, com sede na Rua do Engenho, nº 147, apto 03, Bairro Liberdade em Nova Hartz/RS, CEP 93890-000, conforme Contrato Social em anexo Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2021 até 20 de dezembro de 2022. Do Preço: O valor do contrato que era de R$66,75 passa a ser de R$ 74,06 por tonelada.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018 – Carta Convite nº 11/2017 - MARILDA TEIXEIRA DAMBROS ME, inscrito no CNPJ nº. 01.834.979/0001-66. Do prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2022 até 01 de janeiro de 2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018 – Carta Convite nº 11/2017 - MARILDA TEIXEIRA DAMBROS ME, inscrito no CNPJ nº. 01.834.979/0001-66. Do preço: O valor do contrato que era de R$21,30 passa a ser de R$23,63 por refeição.
Nova Hartz, 21 de dezembro de 2021
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal