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AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Nova Hartz · 2 de abril de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 54/2026

AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 54/2026

A AUTARQUIA ÁGUAS DA NASCENTE – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE NOVA HARTZ, acolhendo parecer exarado no processo n° 136/2026 e no parecer jurídico n.º 1287/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CAI PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL para a prestação de serviços de instalação de bomba em poço com 300 metros de profundidade, fornecimento e instalação de tubos de nível PVC 20mm, instalação de comando e encaminhamento de outorga com responsabilidade técnica junto ao DRH.

O valor total da contratação é de R$19.170,14 (dezenove mil, cento e setenta reais e catorze centavos).

Nova Hartz, 1º de abril de 2026.

RONEI ANDRÉ DE OLIVEIRA

Superintendente da Autarquia Águas da Nascente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4301, em 2 de abril de 2026. Código identificador 4468E559: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.