SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 29 de julho de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 120/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 120/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3187/2026 e no parecer jurídico n.º 358/2026 reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa WITHNOCODE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS MOVEIS E WEB LTDA, para a aquisição de licença de softwares para produção de conteúdo institucional destinado à comunicação do município.
O valor total da contratação é de R$6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais).
Nova Hartz, 28 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4382, em 29 de julho de 2026. Código identificador 43502598: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.