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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 8 de dezembro de 2025

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 212/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 212/2025

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5126/2025 e no parecer jurídico n.º 467/2025 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FERNANDES & LUMERTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA, para a aquisição de tapetes (capachos) personalizados para as UBS do município.

O valor total da contratação é de R$1.028,07 (um mil, vinte e oito reais e sete centavos).

Nova Hartz, 4 de dezembro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4221, em 8 de dezembro de 2025. Código identificador 4092D513: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.