SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 94/2023 – Concorrência nº 07/2023 – CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do objeto: Execução de obra- serviços de instalação de dispositivos de drenagem, execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação com blocos de concreto intertravados das ruas vicente mello-bairro imigrante e rua independência- bairro progresso, referente ao contrato de financiamento n.º 0621.594-39/2023 que entre si, fazem a caixa econômica federal e o municipio de nova hartz/rs, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento-com recursos do finisa: programa de financiamento á infraestrutura e saneamento, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$3.104.031,00 (Três milhões, cento e quatro mil e trinta e um reais), sendo R$2.603.431,37 (Dois milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) de materiais e R$500.599,63 (Quinhentos mil, quinhentos e noventa e nove reais, sessenta e três centavos) de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento. Da vigência: O prazo da prestação dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, atendendo o Cronograma Físico-Financeiro, a contar da data da expedição da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na Lei 8.666/93. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
*Contrato nº 95/2023 – Dispensa nº 23/2023 – DENISE ALVES DA COSTA AZEREDO, inscrita no CNPJ sob nº 51.972.962/0001-43. Do objeto: contratação de parecerista para avaliação de Mérito Cultural de 22 projetos inscritos pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O critério “Mérito Cultural” é algo previsto na referida lei, nesse sentido, é necessária a contratação de profissional habilitado na área. Do Preço: o valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), sendo R$100,00 (cem reais) por projeto avaliado, totalizando 22 projetos. Da vigência vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2023.
*Contrato nº 96/2023 – Inexigibilidade nº 18/2023 – VENTOSSUL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.442.895/0001-07. Do objeto: contratação da banda Ventossul Eventos Ltda, esta que estará se apresentando no dia 08 de dezembro de 2023 no horário das 22h às 00:00, nas atividades da Dezemberfest, que realizar-se-á nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2023. Do Preço: R$16.000,00 (dezesseis mil reais) não passível de qualquer reajuste. Da vigência: vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2023.
*Contrato nº 97/2023 – Inexigibilidade nº 18/2023 – SAN FRANCISCO TRANSPORTES E SONORIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 72.275.076/0001-30. Do objeto: contratação da banda San Francisco Transportes e Sonorizações LTDA, esta que estará se apresentando no dia 10 de dezembro de 2023 n no horário das 18:50h às 20:50h, nas atividades da Dezemberfest, que realizar-se-á nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2023. Do Preço: R$17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) não passível de qualquer reajuste. Da vigência: vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2023.
*Contrato nº 98/2023 – Concorrência nº 08/2023 – SEGMENTO – CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.806.254/0001-15. Do objeto: execução de obra- serviços de instalações de dispositivos de drenagem, execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação blocos de concreto intertravados da rua das violetas-bairro Primavera, no município de Nova Hartz/RS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$253.460,39 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), sendo R$174.887,67 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para os materiais, e R$78.572,72 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) para os serviços de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento. Da vigência: O prazo da prestação dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias, atendendo o Cronograma Físico-Financeiro, a contar da data da expedição da Ordem de Início dos Serviços e o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na Lei 8.666/93.
*Contrato nº 99/2023 – Dispensa nº 24/2023 – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, inscrita no CNPJ sob nº 03.775.159/0134-05. Do objeto: contratação do SESI NOVA HARTZ para atendimento de 40 vagas mensais de fevereiro/2024 a dezembro/2024 no programa “Educação Infantil- Berçário 3 anos” em turno integral indicadas pelo Município Nova Hartz, em conformidade com a proposta apresentada, parte integrante deste instrumento, a prestação, pelo SESI, do seguinte serviço: Educacionais. Do Preço: valor total de R$174.240,00 (sento e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) pelo período de 11 (onze) meses, referente a parcela mensal de R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), sendo R$396,00 (trezentos e noventa e seis reais) mensal por vaga.
*Contrato nº 100/2023 – Tomada de Preços nº 08/2023 – GERMANICA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.186.209/0001-54. Do objeto: ampliação da cobertura na rua emílio jost (rua coberta) localizada na rua emílio jost, bairro centro no município de nova hartz/rs, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$250.184,50 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) sendo R$162.619,92 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) de materiais, e R$87.564,58 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento.
*Contrato nº 101/2023 – Tomada de Preços nº 09/2023 – THESSING E SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.562.892/0001-27. Do objeto: obra de pontilhão com tabuleiro de madeira na avenida irmãos hartz no bairro liberdade do município de nova hartz/rs, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$179.564,40 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$125.695,08 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos) de materiais, e R$53.869,32 (cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais, com trinta e dois centavos) de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 110/2022 – Pregão Presencial nº 18/2022 – AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.844.768/0001-04. Do Preço: O valor do contrato que era de R$4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), sofre atualização do índice INPC cotado a 4,141880% o valor passa a ser R$5.196,68 (cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo o valor mensal, de acordo com a Cláusula V do Contrato.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 65/2023 – Tomada De Preços nº 05/2023 – ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.272.380/0001-01. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 08 (oito) dias, a contar de 15 de novembro de 2023 à 22 de novembro de 2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 – RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrita no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de novembro de 2023 até 29 de maio de 2024.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 65/2020 – Pregão Presencial nº 26/2020 – PORTAL PUBLICO INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.005.501/0001-84. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2024.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 116/2022 – Pregão Presencial nº 22/2022 – MS TRANSPORTE DE RESIDUOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.154.954/0001-23. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, conforme Cláusula Quinta do contrato.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 66/2020 – Pregão Eletrônico nº 11/2020 – ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, para o ITEM 1, a contar de 23 de dezembro de 2023 à 22 de dezembro de 2024.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 120/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, ITENS 1, 2 e 8, a contar de 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 121/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.771.920/0001-10. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, ITEM 5, a contar de 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 122/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – DAMI SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.137.242/0001-55. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, ITENS 6 e 7, a contar de 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 109/2022 – Pregão Presencial nº 21/2021 – PROHEALTH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.334.997/0001-03. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, ITENS 3 e 4, a contar de 29 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 110/2022 – Pregão Presencial nº 18/2022 – AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.844.768/0001-04. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024, de acordo com a Cláusula VI do Contrato.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 87/2023 – Dispensa nº 19/2023 – TERRAPLENAGEM SCHERER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.110.408/0001-20. Do Preço: É aditivado 35 horas no valor de R$220,00, totalizando R$7.700,00 (sete mil, setecentos reais), conforme solicitação da secretaria ofício n° 0349/2023, parecer jurídico 020/2023.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 01/2023 – Inexigibilidade nº 01/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO – LAR PADILHA, inscrita no CNPJ sob nº 91.695.577/0002-00. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2025.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 98/2022 – Tomada De Preços nº 11/2022 – PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.073.134/0001-80. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de dezembro de 2023 à 15 de março de 2024.
*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 – RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrita no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20. Do Preço: O valor do contrato que era de R$2.980,88 (dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) mensal, sofre atualização do índice INPC cotado a 4,141880% o valor passa a ser R$3.104,34 (três mil, cento e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensal, de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2023 – Concorrência nº 02/2023 – CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.981.478/0001-28. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 11 de dezembro de 2023 à 09 de março de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 103/2022 – Concorrência nº 09/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do Preço: É aditivado no presente contrato, o valor total de R$29.235,60 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Sendo assim o valor total do contrato que era de R$332.730,31 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e um centavos) passa a ser R$361.965,91 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) sendo R$306.062,20 (trezentos e seis mil, sessenta e dois reais e vinte centavos) de material e R$55.903,71 (cinquenta e cinco mil, novecentos e três reais e setenta e um centavos) de mão de obra. O aditivo de preço se faz necessário, conforme solicitação através do Protocolo nº 5011/2023, Parecer Jurídico nº 228/2023 e Memorando 467/2023 da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos, sendo devidamente justificado e comprovado mediante planilha orçamentária.
*Nono Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 – COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00. Do Objeto: É ADITIVADO ao presente contrato, as quantidades no item 2, de acordo com Memorando 355/2023 e Parecer Jurídico nº 233/2023.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 114/2022 – Inexigibilidade nº 17/2022 – CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 03.505.185/0003-46. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023 até 20 de dezembro de 2024.
*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 83/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54. Do Preço: É aditivado ao presente contrato o valor de R$7.397,38 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), referente a 30 (trinta) dias para 2 (dois) guardas noturnos iniciando no dia 12/12/2023 até 10/01/2024, para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras, substituindo os servidores que irão estar de férias. Sendo assim o valor total será de R$52.109,52 (cinquenta e dois mil, cento e nove reais e cinquenta e dois centavos).
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 114/2022 – Inexigibilidade nº 17/2022 – CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 03.505.185/0003-46. Do Preço: O valor do contrato que era de R$154,77 (cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), por tonelada, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,851380% o valor passa a ser R$160,73 (cento e sessenta reais e setenta e três centavos) por tonelada.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 01/2023 – Inexigibilidade nº 01/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO – LAR PADILHA, inscrita no CNPJ sob nº 91.695.577/0002-00. Do Preço: O valor do contrato que era de R$3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), mensal por acolhido, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,851380% o valor passa a ser R$3.894,43 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) mensal por acolhido.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 116/2022 – Pregão Presencial nº 22/2022 – MS TRANSPORTE DE RESIDUOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.154.954/0001-23. Do Preço: O valor do contrato que era de R$110,00 (cento e dez reais) por tonelada, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,851380% o valor passa a ser R$114,24 (cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos) por tonelada.
*Terceiro Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2022 – Inexigibilidade nº 13/2022 – SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE, inscrita no CNPJ sob nº 97.279.350/0001-70. Da transferência financeira: A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$81.264,00 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais) por mês, o qual será pago até o dia 10 (dez) de cada mês, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 121/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.771.920/0001-10. Do Preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC, cotado a 3,851380%, de acordo com a Cláusula Décima Sexta do Contrato.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 120/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42. Do Preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC, cotado a 3,851380%, de acordo com a Cláusula Décima Sexta.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 109/2022 – Pregão Presencial nº 21/2021 – PROHEALTH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.334.997/0001-03. Do Preço: O valor do contrato que era de R$81,00 (oitenta e um reais) por consulta de psiquiatra e R$81,00 (oitenta e um reais) por consulta de ginecologia, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,851380% de acordo com a Cláusula Décima Sexta, sendo que o valor passa a ser R$84,12 (oitenta e quatro reais e doze centavos) por consulta de psiquiatra e R$84,12 (oitenta e quatro reais e doze centavos) por consulta de ginecologia.
*Convênio 01/2023 – Convênio para Prestação de Mútua Colaboração – Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 05.885.797/0001-75. Do objeto: Prestação de auxílio pelo conveniado, visando a possibilitar o funcionamento dos cartórios eleitorais do interior do Estado e a realização de eleições, referendos e plebiscitos. Da vigência: O prazo de validade deste convênio vigorará no período de 31/12/2023 a 31/12/2028.
Nova Hartz, 20 de dezembro de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal