SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 17 de dezembro de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 166/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 166/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5471/2024 e no parecer jurídico n.º 439/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa INTRA INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente a aquisição de exame clínico de colposcopia com biópsia, oriundo de parecer social, para a paciente Letícia Leal da Silva.
O valor da contratação é de R$736,00 (setecentos e trinta e seis reais).
Nova Hartz, 16 de dezembro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3974, em 17 de dezembro de 2024. Código identificador 31FEC9BC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.