SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de novembro de 2026
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 4979/2026 e no parecer jurídico n.º 548/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ E CENA para apresentação do espetáculo teatral “La na casa da vizinha”, visando contemplar os alunos do 5º ao 9º ano de ensino fundamental do município.
O valor total da contratação é de R$20.000,00 (Vinte mil).
Nova Hartz, 10 de novembro de 2026.
Neri Carlos Bueno Chicatto
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4454, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 31E0EB0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.