SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 9 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 01/2023 – Inexigibilidade nº 01/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO – LAR PADILHA, inscrito no CNPJ sob nº 91.695.577/0002-00, Do objeto: garantir, o abrigo e proteção a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, nos moldes do Estatuto da Criança e Adolescente, pertencentes a famílias do Município que se encontram em caso de extrema vulnerabilidade social. Do Preço: R$3.750,00 mensal por acolhido. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
*Contrato nº 02/2023 – Inexigibilidade nº 02/2023 – INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS, inscrito no CNPJ sob nº 28.076.623/0001-67, Do objeto: serviço de abrigamento de uma menor que apresenta patologias psíquicas, relacionadas a uma restrição de convívio social e familiar, determinado por Pedido de Medida de Proteção nº 5000121-70.2023.8.21.0132/RS. Do Preço: R$1.750,00 mensal Da vigência: 12 meses, a contar de 12 de janeiro de 2023.
*Contrato nº 04/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 – JORNAL REPERCUSSÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.376.797/0001-29, Do objeto: Contratação da empresa Jornal Repercussão Ltda, para que todas as EMEF’S do Município possam participar do Projeto Repercussão na Escola. Sendo que cada aluno dos 5º e 6º anos receberá um exemplar semanalmente para ser usado em sala de aula (em torno de 400 exemplares), referente ao período de 16 de fevereiro de 2023 a 07 de dezembro de 2023. Do Preço: o valor total de R$ 43.050,00 divididos em 10 (dez) parcelas de R$ 4.305,00. Da vigência: 10 (dez) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
*Contrato nº 05/2023 – Inexigibilidade nº 04/2023 – DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A, inscrito no CNPJ sob nº 90.627.332/0001-93. Do objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de conserto e revisão da retroescavadeira 3 CX, Marca JCB, placa IZD5J74, que está apresentando falhas e perda de força. Do Preço: valor total de R$37.724,68. Sendo R$ 28.803,94 referente o conserto e R$ 8.920,74 referente a revisão. Da vigência: entrará em vigência a contar da assinatura, e vigerá até o término do período de garantia das peças e dos serviços realizados pela CONTRATADA, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 06/2023 – Inexigibilidade nº 05/2023 – SONHE MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.592.913/0001-14, Do objeto: contratação do Palestrante Uili Bergammim Oz para a abertura do Ano Letivo de 2023, com a palestra A FORÇA DA AÇÃO TOTAL – Onde está seu poder? que ocorrera no dia 09 de fevereiro de 2023, as 18h, dirigido aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Do Preço: R$ 1.450,00. Da vigência: 2 (dois) meses, contados da data da assinatura.
*Contrato nº 07/2023 – Dispensa N.º 02/2023 – RECICLA + LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 11.169.197/0001-03, Do objeto: contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte e destinação dos resíduos da rampa de lavagem da Secretaria de Obras. Do Preço: R$ 2,07 por quilo coletado, Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
*Aditivo 01 ao Convênio nº 01/2022 – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA HARTZ – CONSEPRO. Do Prazo: fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 16 de fevereiro de 2023 até 15 de fevereiro de 2024.
*Aditivo 01 Termo de Colaboração nº 01/2022 – ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS - inscrito no CNPJ nº. 32.295.777/0001-17. Do Prazo: fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024.
*PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL N.º 01/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de janeiro de 2023 à 23 de janeiro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 65/2022 – Concorrência nº 04/2022 – TERRAPLENAGEM MONACO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.668.602/0001-25, Do Prazo: É aditado ao presente contrato o valor de R$550.103,32. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 4.759.214,76 passa a ser R$5.309.318,08 sendo R$634.644,30 referente mão de obra e R$4.674.673,78 referente materiais.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 - RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob o nº 28.787.245/0001-20. Do Retorno: Retornam os serviços do presente contrato, a contar de 13 de janeiro de 2023, conforme Oficio nº 10/2023 do Conselho Tutelar de Nova Hartz, onde o acolhimento institucional do adolescente se faz necessário novamente.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2022 – Dispensa nº 03/2022 - JC WERLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.123.091/0001-79. Do Preço: O valor total da locação que era de R$900,00 passa a ser de R$ 953,40 sendo R$900,43 referente ao aluguel e R$52,97 referente ao valor de condomínio.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 03/2022 – Tomada de Preço nº 17/2021 - EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.487.831/0001-93. Do Prazo: ficam prorrogados por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de janeiro de 2023 à 23 de maio de 2023.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 90/2022 – Tomada de Preço nº 09/2022 - ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.272.380/0001-01. Do Prazo: fica prorrogado por 15 (quinze) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2023 à 15 de fevereiro de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 85/2022 – Concorrência nº 05/2022 - CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.077.268/0001-82. Do Prazo: fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de fevereiro de 2023 à 04 de abril de 2023.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 85/2022 – Concorrência nº 05/2022 - CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.077.268/0001-82. Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$11.185,33. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$959.520,19 passa a ser R$970.705,52 sendo R$173.924,49 referente mão de obra e R$796.781,03 referente materiais.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 10/2022 – Dispensa nº 06/2022 – ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, inscrito no CNPJ sob nº 09.397.355/0001-30, Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2023 até 15 de fevereiro de 2024.
Nova Hartz, 09 de fevereiro de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal