SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 85/2023 – Pregão Eletrônico nº 24/2023 – MASCARELLO – CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.440.065/0001-71. Do objeto: Aquisição de veículo micro ônibus para secretaria de assistência social do município de Nova Hartz/RS para atendimento das necessidades dos serviços/projetos/programas da assistência social sds/cras/creas, conforme termo de referência anexo iv do edital. Do Preço: R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil). Da vigência: O presente contrato entrará em vigor a contar da expedição da Ordem de Fornecimento, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 meses.
*Contrato nº 86/2023 – Pregão Eletrônico nº 31/2023 – ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.210.265/0001-75. Do objeto: Fornecimento, locação de licença de uso e manutenção de sistema de informática (software), com suporte técnico (remoto e presencial) e manutenção, incluindo implantação, a parametrização e o treinamento de uso aos servidores municipais (usuários), destinado ao gerenciamento das receitas de transferências do icms, gerenciamento das informações do índice de participação do município na arrecadação do icms e ao atendimento das necessidades de serviços e modernização da administração tributária municipal. Do Preço: Ajustado mensal na cláusula primeira R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Da vigência: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por até 5 (cinco) anos, justificadamente, a critério da Administração, art. 106 da Lei 14.133/2021.
*Contrato nº 87/2023 – Dispensa nº 19/2023 – TERRAPLENAGEM SCHERER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.110.408/0001-20. Do objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de hora máquina/escavadeira hidráulica, para limpeza dos Arroios Grande e Ferrabrás, de acordo com o Processo n° 59052.015280/2023-92 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de Defesa Civil, devido às fortes chuvas ocorridas no dia 16/06/2023, conforme Decreto Municipal 51/2023. Do Preço: R$220,00 (duzentos e vinte reais) por hora trabalhada. Da vigência: Vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
*Contrato nº 88/2023 – Pregão Eletrônico nº 32/2023 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54. Do objeto: Prestação de serviços de vigilância nas escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Nova Hartz/RS, conforme termo de referência anexo vi do edital. Do Preço: O preço global ajustado para esta contratação é de R$72.600,00 (setenta e dois mil, seiscentos reais) mensais. Sendo o preço mensal por colaborador à R$3.457,14 (três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) - totalizando 21 colaboradores. Da vigência: O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 5 (cinco) anos, justificadamente, a critério da Administração, art. 106 da Lei 14.133/2021. Sendo que nas datas de 15 de dezembro até 15 de fevereiro do ano seguinte, o município não vai necessitar deste trabalho, em virtude dos alunos estarem em férias, portanto não será realizado pagamento neste período.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 98/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022 – PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.073.134/0001-80. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2023 à 26 de setembro de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 92/2022 – Pregão Eletrônico nº 16/2022 – GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do Preço: É aditivado ao presente contrato, um prestador de serviços, totalizando 38 prestadores, assim sendo o valor do contrato que era de R$135.412,18 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e dezoito centavos) mensais passa a ser R$139.072,02 (cento e trinta e nove mil, setenta e dois reais e dois centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme com Memorando nº 495/2023 da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº190/2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 57/2020 – Inexigibilidade nº 06/2020 – BRUNO TAVARES ROCHA ME, inscrito no CNPJ sob nº 27.978.251/0001-00. Da alteração do nome da plataforma: Altera-se a denominação do sistema “Susebuilder” pelo sistema de “Business Intelligence Raylon”, sendo que este é um sistema de melhor fluidez de operacionalização pelo usuário final, sendo que ainda há possibilidade de monitoramento de demais indicadores à gestão de saúde e dashboards interativos. Considerando que a substituição do sistema é para melhorar a operacionalização da gestão de saúde e não haverá alteração de valores.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 83/2021 – Dispensa nº 30/2021 – CITTÀ INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.031.569/0001-99. Do Preço: O valor do contrato que era de R$705,84 (setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensais, sofre atualização do índice INPC cotado a 4,057050% o valor passa a ser R$734,48 (setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) mensais.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 100/2022 – Convite nº 03/2022 – DRC CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.048.969/0001-51. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2023 à 10 de outubro de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 83/2021 – Dispensa nº 30/2021 – CITTÀ INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.031.569/0001-99. Do Prazo: fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 02 de outubro de 2023 à 01 de novembro de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 105/2022 – Pregão Eletrônico nº 27/2022 – NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.286/0001-46. Do Preço: É acrescido ao presente contrato 5 linhas, de acordo com Memorando 314/2023 da Secretaria da Administração/ TI e Parecer Jurídico nº 193/2023. O valor Mensal para fornecimento de serviços telefônicos que era de R$3.825,28 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) passa a ser de R$3.879,78 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) mensais.
*Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 – COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00. Do Objeto: É ADITIVADO ao presente contrato, as quantidades no item 2, de acordo com Memorando 315/2023 e Parecer Jurídico nº 194/2023. Do Preço: É atualizado o valor do presente contrato, levando em consideração o aditivo, sendo assim, o preço ajustado pelos serviços que era de R$12.440,53 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) mensal passa a ser R$12.670,51 (doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 103/2022 – Concorrência nº 09/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de outubro de 2023 até 15 de fevereiro de 2024. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a contar de 28 de novembro 2023 até 15 de fevereiro de 2024.
*Quarto Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 02/2021 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA HARTZ inscrita no CNPJ sob nº 09.197.371/0001-80. Do Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024.
Nova Hartz, 20 de outubro de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal