SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 19 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 44/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 44/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1217/2026 e no parecer jurídico n.º 120/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BRITASINOS CONCRETOS LTDA, para a aquisição de concreto usinado com bomba estacionária para atendimento as demandas da Administração em diversas obras públicas.
O valor total da contratação é de R$39.495,36 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
Nova Hartz, 18 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal