SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 8 de setembro de 2025
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 157/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 157/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4024/2025 e no parecer jurídico n.º 337/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de medicamento oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Gustavo Haag.
O valor total da contratação é de R$3.119,10 (três mil, cento e dezenove reais e dez centavos).
Nova Hartz, 04 de setembro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal