SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 27 de agosto de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 112/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 112/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3207/2024 e no parecer jurídico n.º 304/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, referente aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários: Francieli Crasnhak da Cruz Portela, Flávio Eduardo Flores e Noeli Beatriz Schoenardie. O valor total da contratação é de R$395,98 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Sendo:
Empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA o valor de R$329,98
Empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA o valor de R$66,00
Nova Hartz, 26 de agosto de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal