SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 14 de maio de 2026
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo nº 1918/2026, parecer jurídico n.º 186/2026, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de assinatura da edição semanal impressa do Jornal Repercussão.
O valor total da contratação é de R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), referente a 50 exemplares de jornal semanais.
Nova Hartz, 13 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4328, em 14 de maio de 2026. Código identificador 24CF1385: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.