Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 27 de agosto de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 135/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 135/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4040/2026 e no parecer jurídico n.º 406/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SINOSCAR SA, para a revisão dos 45.000 km da Spin de placa TQR8B83 na concessionária por ainda estar na garantia.

O valor total da contratação é de R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais), sendo R$70,00 (setenta reais) do serviço de revisão e R$349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) das peças utilizadas.

Nova Hartz, 26 de agosto de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4403, em 27 de agosto de 2026. Código identificador 240770F8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.