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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de novembro de 2025

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2025

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5536/2025 e no parecer jurídico n.º 443/2025, reconhece ser inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa EMK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, para a aquisição de peças pré-moldadas para a instalação de faixas elevadas e ondulações transversais tipo A e B, com objetivo de promover a segurança no tráfego urbano, reduzir acidentes e garantir a mobilidade de forma segura e sustentável.

O valor total da contratação é de R$80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais).

Nova Hartz, 17 de novembro de 2025.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4208, em 18 de novembro de 2025. Código identificador 2255349D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.