SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 21 de outubro de 2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 82/2021 – Tomada de Preço nº 13/2021 – CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82, Do objeto: contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para a conclusão e cercamento da escola 6 salas do bairro Liberdade na rua Maquiné esquina com a rua Osmar Jost por empreitada global no Muncípio de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 458.158,87 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
*Contrato nº 83/2021 – Dispensa nº 30/2021 – CITTÀ INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 09.031.569/0001-99, Do objeto: contratação de empresa especializada para manutenção do software de leis “Gerenciamento da Legislação Municipal”. Do Preço: R$650,00 mensais Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2021.
*Contrato nº 84/2021 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68, Do objeto: fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para abastecimento das unidades básicas das estratégias de saúde da família e atendimento de pacientes em domicílio Do Preço: Item 01: de R$ 139,00 por recarga de oxigênio medicinal; Item 02: de R$ 19,80 M³ por recarga de oxigênio medicinal; Item 03: de R$ 39,00 M³ por recarga de oxigênio medicinal; Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2021.
*Contrato nº 85/2021 – Carta Convite nº 06/2021 – CONSTRUÇÕES MOOG LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.375.712/0001-49, Do objeto: execução de fundações do tipo sapatas isoladas e rampa de acessibilidade para instalação de container educacional na EMEF Imigrante no Município de Nova Hartz. Do Preço: R$ 15.344,34 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
*Contrato nº 86/2021 – Tomada de Preço nº 14/2021 – AD SERVICOS EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.546.041/0001-50, Do objeto: contrato é a execução de muro em alvenaria de pedra grês e tela soldada e sobreposição de pisos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Almerinda por empreitada global cito a rua Sergipe, n.º 610, esquina com a rua Brasil e esquina com rua Rio Grande do Norte no bairro Campo Vicente no Município de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 124.312,83 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
*Contrato nº 87/2021 – Pregão Eletrônico nº 27/2021 – INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.630.985/0001-39, Do objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de poltronas individuais na cor bordo, para o auditório do Espaço Cultural do Município Do Preço: R$ 252.000,00 Da vigência: a contar de sua assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados, sendo de 05 (cinco) anos.
*Contrato nº 88/2021 – Pregão Eletrônico nº 33/2021 – HAAS CONTAINERS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.844.362/0001-07, Do objeto: aquisição de container modular/marítimo adaptado para abrigar a biblioteca da EMEF Imigrante no bairro Imigrante do Município Do Preço: R$ 69.300,00 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
*Contrato nº 89/2021 – Dispensa nº 31/2021 – ERALDO DIMER ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob nº 27.102.762/0001-55, Do objeto: aquisição de redes de proteção das quadras poliesportivas das EMEF’s Bernardo Lemke e Maria Almerinda Paz de Oliveira Do Preço: R$ 17.252,18 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
*Contrato nº 90/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 – ROBSON BRUM MARTINS ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob nº 26.704.091/0001-30, Do objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de e-mail integrado com armazenamento em nuvem, colaboração, agenda, plataforma de vídeo, gestão de dispositivos Android e Chrome OS e ambientes virtuais de ensino, com previsão de uso de até 150 contas por mês Do Preço: R$ 27,00 por conta por mês Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
*Contrato nº 91/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ sob nº 34.028.316/0026-61, Do objeto: prestação dos diversos serviços prestados pelos Correios para atender as demandas da Administração Municipal Do Preço: será os contidos nas tabelas de preços e tarifas vigentes do pacote Bronze da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Da vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 10 de novembro de 2021.
*Contrato nº 92/2021 – Dispensa nº 32/2021 – G.W. PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.704.569/0001-57, Do objeto: prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais do Município de Nova Hartz no Diário Oficial da União Do Preço: R$ 36,50 por centímetro/coluna. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
*Termo de Colaboração nº 02/2021 – Inexigibilidade nº 09/2021 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA HARTZ, inscrito no CNPJ sob nº 09.197.371/0001-80, Do objeto: objetivo desenvolver o gosto pelas atividades culturais e esportivas, fomentar a reintegração escolar, qualificar para o mercado do trabalho, tendo como intuito maior a inclusão social com foco na Educação, Cultura, Esporte e Arte, através de oficinas Do Preço: R$ 4.480,00 mensais Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06 de outubro de 2021.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 99/2017 – Carta Convite nº 09/2017 - FAGAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n 13.540.092/0001-44. Do prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2021 até o dia 10 de setembro de 2022.
*Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 99/2017 – Carta Convite nº 09/2017 - FAGAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n 13.540.092/0001-44. Do preço: Item 01: O valor que era de R$270,24 passa a ser R$298,40; Item 02: O valor que era de R$652,76 passa a ser R$720,79.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 52/2021 – Pregão Eletrônico nº 09/2021 - TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.934.925/0001-70. Do Objeto e do Preço: É aditivado as quantidades nos itens: Item 01 quant. aditivada = 2, Item 02 quant. aditivada = 2, Item 03 quant. aditivada = 1, Item 04 quant. aditivada = 1, Item 05 quant. aditivada = 2, Item 06 quant. aditivada = 2, Item 07 quant. aditivada = 2, totalizando um acréscimo no valor de R$ 13.855,00.
*Renovação Seguro dos Prédios Municipais – Dispensa nº 24/2020 – ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 01.378.407/0001-10 – Do preço: R$6.448,81 Do prazo: das 24 horas de 29 de outubro de 2021 às 24 horas de 29 de outubro de 2022.
Nova Hartz, 20 de outubro de 2021
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal