SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 14 de junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 28/2023 – Dispensa nº 08/2023 – MULTI TROFEUS – TROFEUS E MEDALHAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.498.341/0001-03, Do objeto: Aquisição de medalhas e troféus para atender as demandas da SMECTEL do Município, que tem o objetivo, a premiação para os JENHZ (Jogos Escolares de Nova Hartz) e FEMIC (Feira Municipal de Iniciação Cientifica) que ocorrerão no decorrer do ano de 2023. Do Preço: R$ 7.967,80 Da vigência: 7 (sete) meses, contados da data da assinatura.
*Contrato nº 31/2023 – Inexigibilidade nº 09/2023 – ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA, inscrito no CNPJ sob nº 03.216.079/0001-80, Do objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA para apresentação do espetáculo teatral “O tempo não para”, no dia 20 de maio de 2023 as 17h durante a programação da 17ª Feira do Livro de Nova Hartz, que ocorrera de 17 a 20 de maio na rua Coberta. Do Preço: R$4.500,00 Da vigência: O presente contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de maio de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 33/2023 – Pregão Presencial nº 08/2023 – TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.310.477/0001-48, Do objeto: serviços de instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de sistemas de informática (softwares), módulos com portabilidade web e aplicativos para ambiente móbile, para gerenciamento e administração de Secretarias/setores da Municipalidade e Câmara Municipal de Vereadores, com disponibilização de serviços e informações na internet para pessoas físicas e jurídicas, utilizando como plataforma o sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) - a ser proposto – “plataforma interna” e ou, estrutura de IDC (internet data center) para hospedagem de sistemas e serviços de backups) – “plataforma externa”. Do Preço: R$ 25.197,51 de instalação/conversão e R$ 28.617,14 mensal de locação com manutenção Da vigência: 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de assinatura do presente contrato.
*Contrato nº 34/2023 – Carta Convite nº 02/2023 – NET HOUSE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.457.111/0001-70, Do objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para informatização do atendimento das unidades básicas de saúde de atenção primária, por meio da implantação de prontuário eletrônico com prestação de serviços de implantação de software, e-sus em estrutura computacional e demais necessidades a secretaria municipal de saúde, considerando o que dispõe na portaria n.º 2.983 de 11 de novembro de 2019. Do Preço: R$124.760,00 Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a contar da data de assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos, sendo de 12 (doze) meses, contado da data de recebimento do produto.
*Contrato nº 35/2023 – Inexigibilidade nº 10/2023 – RAFAEL FERREIRA KELLETER ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob nº 40.124.875/0001-10, Do objeto: contratação de profissional para palestra na Jornada do NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), com o intuito de conhecimento aos professores sobre o aluno de inclusão. Do Preço: R$800,00 Da vigência: O presente contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 10 de junho de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 36/2023 – Inexigibilidade nº 10/2023 – NOER SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 46.492.154/0001-49, Do objeto: contratação de profissional para palestra na Jornada do NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), com o intuito de conhecimento aos professores sobre o aluno de inclusão. Do Preço: R$1.800,00 Da vigência: O presente contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 10 de junho de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 37/2023 – Inexigibilidade nº 10/2023 – ROBERTO EMERSON AYUBI ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob nº 41.695.141/0001-53, Do objeto: contratação de profissional para palestra na Jornada do NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), com o intuito de conhecimento aos professores sobre o aluno de inclusão. Do Preço: R$700,00 Da vigência: O presente contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 10 de junho de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 38/2023 – Concorrência nº 04/2023 – PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrito no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59, Do objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ponte Angra dos Reis com área de tabuleiro de 65,00m² no município de Nova Hartz , referente ao contrato de repasse n.º 911402/2021/MDR/CAIXA, sob-regime de execução de empreitada global. Do Preço: R$608.420,32 Da vigência: 12 (Doze) meses.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 83/2022 – Pregão Eletrônico nº 15/2022 – TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54, Do Preço: É aditivado ao presente contrato o valor de R$1.390,40 (um mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos), referente a 4 (quatro) dias de segurança para a Feira do Livro que ocorrera de 16 a 19 de maio de 2023. Sendo assim o valor total do mês de maio será de R$39.426,70 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 47/2021 – Dispensa nº 15/2021 - BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, inscrito no CNPJ sob Nº 92.934.215/0001-06. Do Prazo: fica prorrogado por 12 meses o prazo de vigência do presente Contrato, de 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. Da Razão Social: A Razão Social da contratada foi alterada de BANRISUL CARTÕES S.A para BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, em 05/09/2022, por meio do estatuto registrado sob o protocolo nº 8418018.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 40/2022 – Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2022 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL SOCORRENDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob Nº 14.128.439/0001-09. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2023 até 31 de maio de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2022 – Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2022 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL SOCORRENDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob Nº 14.128.439/0001-09. Do Preço: O valor do contrato que era de R$1.356,00 (um mil, trezentos e cinquenta seis reais) mensal por internado, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,834320% o valor passa a ser de R$1.407,99 (um mil, quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos) mensal por internado.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 39/2022 – Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2022 - SUELEN A. WAGNER ME, inscrito no CNPJ sob Nº 26.544.434/0001-46. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de junho de 2023 até 03 de junho de 2024.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 18/2023 – Tomada de Preço nº 02/2023 - ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 22.272.380/0001-01. Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 15 (quinze) dias, a contar de 19 de maio de 2023 à 02 de junho de 2023.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 03/2022 – Tomada de Preço nº 17/2021 - EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob Nº 10.487.831/0001-93. Do Prazo: O prazo da contratação e conclusão da obra, ficam prorrogados por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de maio de 2023 à 07 de junho de 2023.
RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 23 DE MAIO DE 2023 AO CONTRATO Nº 03/2022 - CONSIDERANDO o equívoco constatado no Primeiro Termo Aditivo do dia 16 de novembro de 2022 ao Contrato nº 88/2022, efetua-se as correções e alterações dos erros: Art.1º- Onde se lê: O prazo da contratação e conclusão da obra, ficam prorrogados por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de maio de 2023 à 07 de junho de 2023. Leia-se: O prazo da contratação e conclusão da obra, ficam prorrogados por 15 (quinze) dias, a contar de 24 de maio de 2023 à 07 de junho de 2023.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2022 – Tomada de Preço nº 17/2021 - EMMERT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob Nº 10.487.831/0001-93. Do Prazo: O prazo da contratação e conclusão da obra, ficam prorrogados por 30 (trinta) dias, a contar de 08 de junho de 2023 à 07 de julho de 2023.
*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 53/2018 – Carta Convite nº 03/2018 - WIRTH & WAGNER TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob Nº 03.222.628/0001-20. Do Prazo: fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a contar de 29 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023.
*Aditivo 01 ao Termo de Fomento nº 02/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022 - CBVNH - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA HARTZ, inscrito no CNPJ sob Nº 10.366.605/0001-54. Do Prazo: fica prorrogado por 12 meses, a contar de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024.
Nova Hartz, 14 de junho de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal