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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 6 de julho de 2026

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 2748/2026 e no parecer jurídico n.º 296/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa ODARLAN MAPELLI para apresentação do espetáculo teatral “Fuga – O submundo das Drogas”, visando contemplar os alunos do 6º ao 9º ano de ensino fundamental do município.

O valor total da contratação é de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Nova Hartz, 3 de julho de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4365, em 6 de julho de 2026. Código identificador 15F05FBA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.