SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 10 de julho de 2026
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 24/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 24/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2868/2026 e no parecer jurídico n.º 302/2026, reconhece ser inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação das Bandas: Os Bertussi, Rodrigo Silva & Grupo Ala-Pucha, Mano Moraes & Grupo, Grupo Canção Nativa e Grupo Rebeldia, para a programação da Semana Farroupilha, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026.
Empresa 20.385.103 GILNEI JOSE BERTUSSI, o valor de R$20.000,000 (vinte mil reais).
Empresa 52.930.822 RODRIGO FRAGA DA SILVA, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Empresa EDERSON MACHADO DE MORAES ***.***.***-**, o valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Empresa ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
Empresa GR REBELDIA LTDA, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
O valor total das contratações é de R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 9 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal