SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 16 de maio de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 49/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 49/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1656/2024 e no parecer jurídico n.º 160/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SUELEN A. WAGNER, referente a aquisição de sessões de fisioterapia motora e respiratória domiciliar oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: João Vitor de Souza Soares. O valor total da contratação é de R$1.000,00 (um mil reais).
Nova Hartz, 14 de maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal