SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 21 de julho de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 113/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 113/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3279/2026 e no parecer jurídico n.º 342/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.
A empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$160,78 (cento e sessenta reais e setenta e oito centavos).
A empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, o valor de R$42,13 (quarenta e dois reais e treze centavos).
A empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$22,00 (vinte e dois reais).
O valor total da contratação é de R$224,91 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).
Nova Hartz, 20 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal