SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 5 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 31/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 31/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 858/2026 e no parecer jurídico n.º 94/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.
A empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$798,02 (setecentos e noventa e oito reais e dois centavos).
A empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, o valor de R$78,84 (setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
A empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$853,38 (oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).
O valor total da contratação é de R$1.730,24 (um mil, setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).
Nova Hartz, 4 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal