SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 5 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 29/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 29/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 778/2026 e no parecer jurídico n.º 81/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de materiais ambulatoriais para ambientes hospitalares/ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor total da contratação é de R$6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais).
Nova Hartz, 04 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4281, em 5 de março de 2026. Código identificador 081CA9E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.