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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 15 de abril de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 60/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 60/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1425/2026 e no parecer jurídico n.º 170/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, PEDRINHO SOM LTDA e ACORDES MUSIC ESCOLA DE MUSICA LTDA, para a aquisição de instrumentos musicais para a Oficina Marcial da Escola Primavera, Oficina de violinos nas escolas da Rede Municipal e Oficina de música e orquestra.

O valor total da contratação é de R$37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dez reais).

Nova Hartz, 14 de abril de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4309, em 15 de abril de 2026. Código identificador 07D5A96F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.