SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de novembro de 2025
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 194/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 194/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5405/2025 e no parecer jurídico n.º 431/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FABIANO PEDROSO, para a contratação de empresa especializada para a execução de mezanino com parapeito, composto por estrutura metálica, piso compensado naval e parapeito em tubos redondos que será instalado no Ginásio Municipal Emílio Pilger.
O valor total da contratação é de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).
Nova Hartz, 10 de novembro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal