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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 9 de outubro de 2026

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 49/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Enphase Pavimentações Ltda. OBJETO: acréscimo conforme justificativa técnica e inclusão de dotação orçamentária. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 05/2026. VALOR: R$25.427,42. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 08/10/2026.

SÚMULAS DE CONTRATOS

1) ConAsJur 74/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Gente Seguradora S/A. OBJETO: contratação de seguro automotivo. VALOR: R$35.678,29. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 14/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 02/10/2026.

2) ConAsJur 75/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: contratação de seguro automotivo. VALOR: R$1.499,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 14/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 02/10/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4433, em 9 de outubro de 2026. Código identificador D834278A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.