SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 17 de julho de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE ADITIVO
1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 29/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Fernanda Zamin Ribeiro Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro passando o item 01 para R$11,50, o item 09 para R$5,50, o item 10 para R$32,50, o item 18 para R$9,99, o item 21 para R$6,20, o item 32 para R$8,00, o item 47 para R$5,80, o item 48 para R$7,80, o item 58 para R$7,80, o item 65 para R$8,50, o item 81 para R$5,29, o item 102 para R$6,50, o item 103 para R$12,00, o item 110 para R$12,50, o item 112 para R$11,50, o item 113 para R$10,50, o item 132 para R$42,00, o item 138 para R$13,50, o item 154 para R$15,50, o item 175 para R$5,50, o item 199 para R$5,50 e o item 200 para R$15,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 16/07/2026.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
1) Inexigibilidade 15/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Clínica Médica Fenner e Henz Ltda. OBJETO: contratação de empresa para realização de palestra “Infância em Risco: O Impacto das Telas no Desenvolvimento Infantil”. VALOR: R$3.000,00. FUNDAMENTO: Art. 75, III, “f”, da Lei Federal 14.133/21. DATA: 16/07/2026.