SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 7 de abril de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULAS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 09/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Luiz Antonio Barcellos ***.***.***-**. OBJETO: execução de conjunto de atividades voltadas a coleta e análise de informações relevantes sobre o Município. VALOR: R$6.500,00. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 06/04/2026.
2) Dispensa de Licitação 10/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec. OBJETO: contratação de instituição brasileira para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas (escrita e de títulos). VALOR ESTIMADO: R$183.858,52. FUNDAMENTO: Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 06/04/2026.
SÚMULA DE CONTRATO
1) ConAsJur 34/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Luiz Antonio Barcellos ***.***.***-**. OBJETO: execução de conjunto de atividades voltadas a coleta e análise de informações relevantes sobre o Município. VALOR: R$6.500,00. Processo de Dispensa de Licitação 09/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 06/04/2026.
SÚMULA DE TERMO ADITIVO
1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 30/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Real Serviços em Medicina Ltda. OBJETO: acréscimo de horas de serviço médico. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 10/2025. VALOR: R$137,50/hora. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 06/04/2026.