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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 22 de julho de 2026

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE

1) Inexigibilidade 16/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e S. R. Prestação de Serviços Ltda. OBJETO: contratação de serviço de manutenção de elevador da UBS. VALOR: R$700,00/mês. FUNDAMENTO: Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 21/07/2026.

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 56/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e S.R. Prestação de Serviços Ltda. OBJETO: contratação de serviço de manutenção do elevador da UBS. VALOR: R$700,00/mês. Processo de Inexigibilidade 16/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/07/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4377, em 22 de julho de 2026. Código identificador AD98E05F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.