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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 6 de outubro de 2025

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 68/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Água Nova Perfuração de Poços Artesianos Ltda. OBJETO: perfuração/construção de poço tubular composto por motobomba d’água submersa, acessórios, outorga e tamponamento na localidade de Linha Campina. Termo de Convênio FPE 1.935/2023. VALOR: R$99.000,00. Pregão Presencial 29/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 03/10/2025.

SÚMULA DE RESCISÃO

1) Termo de Rescisão Consensual do ConAsJur 38/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Puma Máquinas Ltda. OBJETO: rescisão consensual. VALOR: R$44.650,00. Pregão Eletrônico 04/2025. Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955.981/2024 – TRANSFEREGOV.BR n° 001.868/2024. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 03/10/2025.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4177, em 6 de outubro de 2025. Código identificador AD75EEA7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.