SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 30 de março de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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SÚMULA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Nova Candelária/RS torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 04/2026, tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola em conformidade com o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975.192/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 009.899/2025 e ajuste no Plano de Trabalho autorizado conforme Nota Técnica n° 142/2026/ATAC-CME-CGPI/CME-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA. Foi vencedora a empresa HM Comércio de Peças, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 02.981.970/0001-40 (03un roçadeiras no valor total de R$31.770,00). Nova Candelária/RS, 27 de março de 2026.
Ari Edmundo Roehrs –
Prefeito Municipal.
SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Ata de Registro de Preços 17/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e HM Comércio de Peças, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda. OBJETO: formação de ARP visando futura e eventual aquisição de 03un roçadeiras novas. VALOR TOTAL: R$31.770,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônica 04/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 27/03/2026.
SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS
1) Segundo Termo Aditivo ao ConAsJur 37/2024. PARTES: Município de Nova Candelária e Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR). OBJETO: prorrogação da vigência contratual. VALOR: R$6.000,00/procedimento. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. VIGÊNCIA: 01/04/2026.
2) Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 23/2024. PARTES: Município de Nova Candelária e Ronébio Escavações e Terraplanagem Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro a hora do serviço da escavadeira com rompedor para R$569,36 e a hora do serviço da escavadeira com concha para R$343,91. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 39/2024. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 27/03/2026.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) Dispensa de Licitação 07/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Lucas André Zimmer. OBJETO: fornecimento de 01un DVR 16 canais para substituição no sistema de segurança da EMEF Papa Pio XII. VALOR: R$2.030,00. FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 27/03/2026.