SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 29 de agosto de 2025
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Inexigibilidade 19/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Masper Assessoria Ltda. OBJETO: serviço de revisão, atualização e consolidação da legislatura tributária. VALOR: R$25.000,00. FUNDAMENTO: Art. 74, III, “c”, da Lei Federal 14.133/21. DATA: 28/08/2025.
2) Inexigibilidade 20/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos. OBJETO: atendimento de portador de necessidades especiais. VALOR: R$2.447,00/mês. FUNDAMENTO: Art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/21. DATA: 28/08/2025.
SÚMULAS DE CONTRATOS
1) ConAsJur 57/2025. PARTES: Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS de Nova Candelária e Gestor Um Consultoria Previdenciária Ltda. OBJETO: serviços técnicos para elaboração de nota técnica e cálculo atuarial. VALOR: R$7.450,00. Inexigibilidade de Licitação 18/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/08/2025.
2) ConAsJur 58/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Geolac Geologia e Meio Ambiente Ltda. OBJETO: serviço especializado na área de engenharia visando a elaboração de projeto de licenciamento ambiental referente à abertura de rodoanel desde a Rua “ABC” até o prolongamento da Rua São Francisco. VALOR: R$11.900,00. Dispensa de Licitação 35/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/08/2025.
3) ConAsJur 59/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Masper Assessoria Ltda. OBJETO: serviço de revisão, atualização e consolidação da legislatura tributária. VALOR: R$25.000,00. Inexigibilidade de Licitação 19/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/08/2025.
4) ConAsJur 60/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos. OBJETO: atendimento de portador de necessidades especiais. VALOR: R$2.447,00/mês. Inexigibilidade de Licitação 20/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/08/2025.