SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 29 de julho de 2026
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
1) Inexigibilidade 17/2026. PARTES: Câmara de Vereadores de Nova Candelária e Pause & Perin – Advogados Associados. OBJETO: contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria jurídica. VALOR: R$2.040,00/mês. FUNDAMENTO: Art. 74, III, “c”, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 27/07/2026.
SÚMULA DE CONTRATO
1) ConAsJur 58/2026. PARTES: Câmara de Vereadores de Nova Candelária e Pause & Perin – Advogados Associados. OBJETO: contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria jurídica. VALOR: R$2.040,00/mês. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 17/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. VIGÊNCIA: 01/08/2026.
SÚMULA DE ADITIVO
1) Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 19/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e detentoras da ata:
ITEM 20
DETENTORA DA ATA
VALOR (M³)
1ª colocada
CONCREPASSOS LTDA
19.163.448/0002-35
R$550,00
2ª colocada
INOVA MIX SOLUÇÕES EM CONCRETO LTDA
36.620.142/0001-07
R$554,95
ITEM 21
DETENTORA DA ATA
VALOR (M³)
1ª colocada
CONCREPASSOS LTDA
19.163.448/0002-35
R$570,00
2ª colocada
INOVA MIX SOLUÇÕES EM CONCRETO LTDA
36.620.142/0001-07
R$574,95
OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro e reclassificação. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 27/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 28/07/2026.